
A Bahia deu um importante passo na valorização da cultura negra e no combate ao racismo. Em 5 de novembro de 2024, o governador Jerônimo Rodrigues regulamentou a Lei Moa do Katendê, dedicada à salvaguarda da capoeira e anunciou o início das ações do Novembro Negro, evento que reforça o compromisso do estado com a igualdade racial e a preservação da cultura afro-brasileira. O evento aconteceu no Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, em Salvador, que foi revitalizado e ampliado para se tornar um espaço de celebração e aprendizado.
A Capoeira Como Ferramenta de Inclusão e Identidade
A capoeira é muito mais do que um conjunto de movimentos e música. Para muitos baianos, ela é identidade, história e resistência. A Lei Moa do Katendê, regulamentada neste evento, prevê a inclusão da capoeira no currículo das escolas públicas da Bahia, dando vida ao projeto Capoeira nas Escolas, liderado pela Secretaria da Educação (SEC).
Esse projeto é mais do que um incentivo esportivo; é uma oportunidade de transmitir valores culturais e históricos aos jovens. Imagine só: além de aprender matemática e português, os alunos vão entender e praticar a arte da capoeira, conhecendo a história de lutadores pela liberdade como Zumbi dos Palmares e Moa do Katendê. A capoeira, agora nas escolas, permitirá aos jovens experimentar a força de uma cultura que resistiu à opressão e ajudou a formar a identidade baiana.
“Com essa lei, cada estudante da Bahia poderá aprender quem foi Moa do Katendê e compreender a importância da cultura afro-brasileira nas escolas”, afirmou Rowenna Brito, secretária da Educação.
Um Legado Vivo e Emocionante
O evento de regulamentação da Lei Moa do Katendê foi carregado de emoções. Somonair Katendê, filha do homenageado, não escondeu a emoção ao falar do pai. Mestre Moa, como era conhecido, foi uma figura fundamental para a capoeira angola e um símbolo de luta pela cultura negra. Assassinato em 2018, ele deixou um legado que, agora, o governo da Bahia busca honrar com essa legislação.
Para valorizar ainda mais a capoeira nas escolas, a SEC está distribuindo o Kit Ginga, que inclui instrumentos típicos como berimbau, pandeiro, atabaque, e agogô. Além disso, estão previstas oficinas de formação para que professores e mestres possam difundir essa prática com conhecimento e respeito.
Educação Antirracista: Uma Nova Perspectiva
Não se trata apenas de capoeira. O governador Jerônimo Rodrigues também autorizou a homologação de uma resolução de educação antirracista. Essa medida reorienta o ensino, promovendo uma perspectiva inclusiva e respeitosa para todos os alunos da Bahia. Ela é parte do cumprimento das leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Por que isso é importante? Porque só através do conhecimento e da valorização da diversidade é possível desconstruir preconceitos. Ao trazer essas diretrizes para o dia a dia escolar, o estado da Bahia reforça seu papel na luta contra o racismo, criando uma geração que entende a importância da igualdade.
Ampliação do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares: Um Espaço de Convivência e Aprendizado

Para coroar o início das ações do Novembro Negro, o Colégio Estadual de Tempo Integral Zumbi dos Palmares foi revitalizado com um investimento de R$ 9,2 milhões. A escola agora conta com 10 novas salas de aula, quadra poliesportiva coberta, teatro, biblioteca, laboratórios de ciência e informática, tudo com instalações modernas para melhor atender à comunidade escolar.
A inauguração dessas melhorias mostra que o governo baiano não quer apenas promover eventos; ele investe em estruturas duradouras que enriquecem o ambiente de ensino e incentivam a interação social e o aprendizado.
Uma Programação Intensa para o Novembro Negro
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) preparou mais de 500 atividades em toda a Bahia, em comemoração ao Novembro Negro. A celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, será o ponto alto, mas ao longo do mês haverá:
- Caminhadas contra o racismo e a intolerância religiosa
- Atividades com comunidades quilombolas e povos de terreiro
- Festival de Empreendedorismo Negro, com foco em inovação e economia criativa
- Lançamento de livros e o Festival de Afrofuturismo
Essas ações são um convite para toda a sociedade participar, aprender e valorizar as raízes negras que formaram o Brasil.
“É mais que uma celebração. É o reconhecimento do legado de resistência da população negra da Bahia e do Brasil”, destacou Angela Guimarães, secretária da Sepromi.
Zumbi dos Palmares e o Significado do Novembro Negro
É impossível falar do Novembro Negro sem lembrar de Zumbi dos Palmares, um dos maiores símbolos de resistência contra a escravidão no Brasil. Ele foi líder do Quilombo dos Palmares, uma comunidade que acolhia negros fugidos da escravidão no século XVII. No dia 20 de novembro, sua morte é lembrada como um marco na luta pela liberdade e igualdade racial.
Reflexão Final: A Bahia como Terra de Resistência e Inclusão
A regulamentação da Lei Moa do Katendê e o lançamento das ações do Novembro Negro reforçam o papel da Bahia como pioneira na valorização da cultura negra. Essas iniciativas trazem benefícios não apenas culturais, mas também sociais, oferecendo uma visão de futuro em que a escola é um espaço de inclusão, onde a diversidade é valorizada.
A Bahia se posiciona como um lugar onde a cultura, o respeito e a igualdade caminham juntos. Cada ação, cada oficina de capoeira e cada aula de educação antirracista aproxima o estado do ideal de uma sociedade justa e plural, que todos nós queremos construir.
Por José Archângelo Depizzol
06/11/2024
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